Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 296/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 296, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 27/02/2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

GLP/SC0228539 AUTO POSTO RIO TIGRE LTDA 79.939.278/0001-89 48610.001324/2015-06

GLP/SC0210463 CASA DA CARNE &MERCEARA DO NILTÃO LTDA ME 12.326.577/0001-77 48610.011748/2011-47

GLPRN0413322 DJJ COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA 49.463.734/0001-04 48610.214174/2023-09

GLPMT0369850 ESTRELA GAS EIRELI 40.053.095/0001-26 48610.000523/2021-37

GLPGO0319159 JUNINHO COMERCIO DE GAS LTDA 31.703.042/0001-12 48610.002867/2019-66

GLP/PI0222852 R. N. P. DE MESQUITA - ME 07.247.472/0002-73 48610.009942/2013-24

BRUNO VALLE DE MOURA

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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