Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 294/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 294, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 27/02/2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 05 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

PR/MG0243057 ANTONIDRI POSTO LTDA 30.530.569/0002-00 48610.222981/2023-97

PR/SP0079793 AUTO POSTO CALABRIA LTDA 11.360.399/0001-38 48610.000521/2010-95

PR/PB0141362 AUTO POSTO VIEIRA LTDA - EPP 16.691.802/0001-25 48610.008044/2013-59

PR/PA0241720 AUTO POSTO ZEQUINHA II LTDA 42.845.880/0001-47 48610.211795/2022-41

PR/GO0179568 POSTO DUTZZO 2 LTDA 14.193.686/0001-99 48610.000783/2017-26

BRUNO VALLE DE MOURA

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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