Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 292/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 292, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 27/02/2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

PR/BA0252181 AUTO POSTO LAJEADO LTDA 53.261.757/0001-03 48610.203577/2026-67

PR/PR0252179 J J DE SOUZA LTDA 44.137.811/0001-04 48610.218696/2025-33

PR/PA0252176 MOTA & MOTA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 53.060.736/0001-11 48610.202819/2026-03

PR/PI0252180 PH DE SA PETROLEO LTDA 61.489.735/0001-15 48610.201541/2026-49

PR/BA0252177 POSTO DE COMBUSTIVEIS HRCS LTDA 54.285.875/0001-06 48610.202693/2026-69

PR/GO0252175 POSTO FLEX TRINDADE LTDA 57.130.993/0001-33 48610.202142/2026-03

PR/SC0252174 REDE DE POSTOS M7 LTDA. 00.109.576/0006-04 48610.203971/2026-03

BRUNO VALLE DE MOURA

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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