Despacho nº 286/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SBQ-CPT-ANP Nº 286, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 25/02/2026.

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O CHEFE DE NÚCLEO DO CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base no disposto na Resolução ANP nº 804 , de 20 de dezembro de 2019, e no que consta do Processo Administrativo ANP 48600.204455/2025-26, concede registro ao produto SPECIFIC 508 88 509 99, à empresa MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 24.055.649/0001-78, sob o número 16091.

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

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