Despacho nº 273/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDP-ANP Nº 273, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 23/02/2026.

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A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020,

considerando o que consta do Processo SEI nº 48610.232845/2025-77, e com base na Decisão de Diretoria nº 112 /2026, de 19 de fevereiro de 2026, torna pública a relação de empresas enquadradas como de Pequeno ou Médio Porte, nos termos da Resolução ANP nº 32 , de 5 de junho de 2014: Grupo societário Operadora / Razão Social CNPJ Qualificação Produção nacional (BOE/dia) (a) Produção no exterior (BOE/dia) (b) Produção total (BOE/dia) (a+b) Produção total do grupo societário (BOE/dia) Enquadramento em 2025 Enquadramento em 2026 Tipo de Enquadramento

Independente Aguila Energia e Participações Ltda. 38.219.997/0001-48 D 0,00 0,00 0,00 0,00 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido

Independente Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural 15.240.822/0001-17 C 1.921,66 107,00 2.028,66 2.028,66 Médio Porte Médio Porte Mantido

Independente BGM Petróleo e Gás Ltda. 29.496.603/0001-08 C 98,11 0,00 98,11 98,11 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido

Grupo Cobra Carmo Energy S.A. 41.955.491/0001-01 C 12.820,91 0,00 12.820,91 12.820,91 Médio Porte Grande Porte Alterado

Independente Creative Energy Serviços e Exploração Ltda. 33.400.769/0001-56 D 26,15 0,00 26,15 26,15 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido

Independente Energizzi Energias do Brasil Ltda. 25.315.943/0001-34 C 38,92 0,00 38,92 38,92 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido

Independente Geoflux Exploração e Produção de Petróleo Ltda. 32.385.032/0001-49 D 6,30 0,00 6,30 6,30 Grande Porte Pequeno Porte Novo

Independente Guto & Cacal - Indústria, Comércio e Serviços Ltda. 04.054.366/0001-02 D 10,39 0,00 10,39 10,39 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido

Independente Newo Óleo e Gás Ltda. - ME 10.492.453/0001-36 D 5,47 0,00 5,47 5,47 Grande Porte Grande Porte Mantido

Independente Níon Energia S.A. 45.832.752/0001-57 C 173,47 0,00 173,47 173,47 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido

Independente Nova Petróleo S.A. - Exploração e Produção 16.607.122/0001-80 C 81,80 0,00 81,80 81,80 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido

Independente NTF Óleo e Gás S.A. 29.019.399/0001-34 C 10,93 0,00 10,93 10,93 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido

Independente Panergy Petróleo e Gás Ltda. 07.119.234/0001-00 NO 0,00 0,00 0,00 0,00 Grande Porte Grande Porte Mantido

Independente Paraná Xisto S.A. 40.254.927/0001-72 C 3.087,70 2.529,00 5.616,70 5.616,70 Médio Porte Médio Porte Mantido

Independente Petroborn Óleo e Gás S.A. 18.957.968/0001-76 C 171,22 0,00 171,22 171,22 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido

Independente Petroil Óleo e Gás Ltda. 15.596.829/0001-76 C 0,00 0,00 0,00 0,00 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido

Independente Petrom Produção de Petróleo & Gás Ltda. 32.137.521/0001-81 C 297,16 0,00 297,16 297,16 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido

Independente Petrosynergy Ltda. 03.951.809/0001-97 C 426,29 0,00 426,29 426,29 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido

Independente Petro-Victory Energia Ltda. 28.163.588/0001-13 C 39,77 0,00 39,77 39,77 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido

Independente Phoenix Óleo & Gás Natural Ltda. 32.528.443/0001-46 C 26,15 0,00 26,15 26,15 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido

Independente Slim Drilling Serviços de Perfuração S.A. 16.690.009/0001-01 C 53,90 0,00 53,90 122,76 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido

Independente Vipetro Petróleo S.A. 08.990.767/0001-17 C 8,80 0,00 8,80 8,80 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido

Independente Vultur Oil Ltda. 55.167.052/0001-49 C 17,48 0,00 17,48 17,48 Grande Porte Pequeno Porte Novo

Guindastes Brasil Refinarias Ltda. 08.839.018/0001-93 D 1,02 0,00 1,02 1,02 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido

Guindastes Guindastes Brasil Óleo e Gás Ltda. 02.355.017/0001-97 D 0,00 0,00 0,00 1,02 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido

Imetame / BlueOil Participações Ltda. Capixaba Energia Ltda. 34.812.047/0001-71 C 349,50 0,00 349,50 657,87*** Médio Porte Pequeno Porte Alterado

Imetame Imetame Energia S.A. 00.271.847/0001-00 C 123,07 0,00 123,07 1.442,81 Médio Porte Médio Porte Mantido

Imetame Recôncavo Energia SPE Ltda. 48.700.902/0001-67 C 1.319,74 0,00 1.319,74 1.442,81 Médio Porte Médio Porte Mantido

Perícia Engenharia Andorinha Petróleo Ltda. 23.340.906/0001-50 NO 20,15 0,00 20,15 106,47 Grande Porte Grande Porte Mantido

Perícia Engenharia Barra Bonita Óleo e Gás Ltda. 22.881.417/0001-43 D 62,27 0,00 62,27 106,47 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido

Perícia Engenharia EPG Brasil Ltda. 11.210.501/0001-19 D 3,91 0,00 3,91 106,47 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido

Perícia Engenharia Oeste de Canoas Petróleo e Gás Ltda. 11.285.456/0001-61 C 0,00 0,00 0,00 106,47 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido

Perícia Engenharia Perícia Engenharia e Construção Ltda. 15.594.013/0001-03 C 20,15 0,00 20,15 106,47 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido

Seacrest Seacrest Petróleo S.A. 28.473.807/0001-60 C 0,00 0,00 0,00 7.181,43 Médio Porte Médio Porte Mantido

Seacrest Seacrest Petróleo SPE Norte Capixaba Ltda. 40.875.704/0001-22 C 5.777,28 0,00 5.777,28 7.181,43 Médio Porte Médio Porte Mantido

Seacrest Seacrest SPE Cricaré S.A. 35.723.994/0001-59 C 1.404,15 0,00 1.404,15 7.181,43 Médio Porte Médio Porte Mantido

Ubuntu Engenharia Grupo Ubuntu Ltda. 24.414.030/0001-02 C 0,00 0,00 0,00 202,74 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido

Ubuntu Engenharia Mandacaru Energia S.A. 05.002.889/0001-60 C 202,74 0,00 202,74 202,74 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido

UBX Nord Oil and Gas S.A. 04.935.189/0001-65 C 0,93 0,00 0,93 1,07 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido

UBX Recôncavo Energia Ltda. 23.923.453/0001-95 C 0,00 0,00 0,00 1,07 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido

UBX Tarmar Energia e Participações Ltda. 40.194.755/0001-99 C 0,14 0,00 0,14 1,07 Pequeno Porte Pequeno Porte Mantido

* NO se refere a Concessionário Não Operador

** As empresas que não enviaram a solicitação de enquadramento receberão o mesmo tratamento das empresas de "Grande Porte"

*** Produção média realizada pelo Grupo Imetame entre janeiro e maio de 2025

Mariana Cavadinha Costa da Silva

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