Despacho nº 272/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SEP-ANP Nº 272, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 23/02/2026.

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O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, com base no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial naquelas dispostas no art. 109, inciso II, alínea "e", da Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo como referência o Parecer Técnico nº 516/2025/SEP-e-ANP (SEI nº 5457849), o qual aprova integralmente, RESOLVE:

Aprovar o Relatório Final de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (RFAD) complementar referente ao Plano de Avaliação de Descoberta de Petróleo ou Gás Natural (PAD) dos poços 1-HRT-2-AM e 1-HRT-8-AM, Contrato de Concessão nº 48610.009147/2005-26A (BT-SOL-4A), operado pela Rosneft Brasil E&P Ltda. ("Rosneft").

LUCIANO LOBO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

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