Despacho nº 27/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SBQ-CPT-ANP Nº 27, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 8-1-2026.

--

O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 10, da Resolução ANP nº 804 , de 20 de dezembro de 2019, torna público a transferência de titularidade e produção dos registros indicados abaixo pertencentes ao detentor ALMEXX DO BRASIL COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 10.683.267/0001-84, e produzidos pela ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA, CNPJ 03.805.416/0001-75, para a PRIMEXX COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 62.519.997/0001-48, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.202652/2025-19. REGISTRO PROCESSO MARCA COMERCIAL GRAU SAE NÍVEL DE DESEMPENHO

20150 48600.201496/2020-56 XXTREME EXTRA GEAR 85W140 API GL-5

20150 48600.201497/2020-09 XXTREME EXTRA GEAR 90 API GL-5

20190 48600.201601/2020-57 XXTREME PREMIUM 5W30 API SN, ILSAC GF-5.

20234 48600.201598/2020-71 XXTREME ROAD SIDE 20W50 API SL

20249 48600.201499/2020-90 XXTREME MOTO SPORT 4T 20W50 API SL, JASO MA2.

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Chefe de Núcleo do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.