Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 269/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 269, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 23/02/2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

GLPAC0415357 DISTRIBUIDORA DE GAS JL LTDA 46.744.233/0001-08 48610.219384/2023-85

GLPPA0412561 H. L. PANTOJA JUNIOR COM DE GAS 07.569.587/0002-84 48610.213666/2023-79

GLP/ES0241620 JM SANTOS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 27.923.737/0001-32 48610.009546/2017-21

GLP/SC0210702 MAICON JOSE JUNKES 11.221.311/0001-05 48610.012469/2011-09

GLPAM0364539 T PEDROSA E CIA LTDA 29.379.714/0001-34 48610.005686/2020-25

BRUNO VALLE DE MOURA

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