Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 268/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 268, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 23/02/2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

PR/RR0065180 AUTO POSTO BALIZA LTDA 10.342.792/0001-36 48610.000980/2009-35

PR/RO0172912 AUTO POSTO SENNA LTDA 18.293.971/0001-32 48610.011417/2015-31

PR/RN0195970 J M L DINIZ COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 19.970.611/0001-90 48610.007148/2019-31

PR/SP0001125 POSTO CORONEL DE MARÍLIA LTDA 03.594.939/0001-10 48610.006466/2000-75

BRUNO VALLE DE MOURA

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

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