Despacho nº 258/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 258, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 18-02-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958 , de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:

I - as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e

II - a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

GLPMT0465649 CM FONTE DISTRIBUIDORA LTDA 58.162.790/0001-91 48610.203345/2026-17

GLPGO0465643 GAS JK JD BSB II LTDA 59.961.070/0001-59 48610.231503/2025-30

GLPPR0465647 GENUINUS PRODUTOS LTDA 14.688.031/0002-72 48610.203280/2026-00

GLPRN0465664 MACAIBA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GAS LTDA 59.374.826/0001-63 48610.203410/2026-04

GLPRS0465659 MEGA GAS DO ALEMAO LTDA 59.714.799/0001-20 48610.201423/2026-31

GLPRS0465671 MP POSTOS E LOGISTICA LTDA 23.448.964/0058-38 48610.228446/2025-10

GLPRJ0465645 M-10 REVENDEDORA DE GAS LTDA 11.190.244/0001-09 48610.210280/2025-77

GLPRJ0465667 PAI E FILHOS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 57.939.982/0001-07 48610.200680/2026-55

GLPMA0465669 R D F ALMEIDA LTDA 63.533.473/0001-74 48610.200364/2026-83

GLPPB0465661 REGIANE DOS SANTOS 62.333.038/0001-33 48610.202772/2026-70

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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