Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 254/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDT-ANP Nº 254, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 13-02-2026.

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O Superintendente de Dados Técnicos da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 889 , de 7 de outubro de 2022, bem como nas demais normas, padrões e regulamentos da ANP, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48610.206806/2025-14, torna público o seguinte ato:

1. Fica aditada a Autorização SDT-ANP nº 254 , de 9 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na data de 12/05/2025, a qual autorizou a GPB Serviços Sísmicos Ltda. (GPB), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.298.103/0001-27, situada na Rua Jornalista Orlando Dantas, nº 20, sala 204, bairro Botafogo, município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro - RJ, CEP:22.231-010, a realizar reprocessamento de dados sísmicos - tecnologias 2D, 3D e 4D - nos ambientes marinho e terrestre, bem como a elaboração de estudos de dados técnicos nos ambientes marinho, aéreo e terrestre, todos de natureza não exclusiva.

2.

Considerando o disposto no art. 1º., o aditamento da Autorização SDT-ANP nº 254 /2025 passa a viger com a redação estabelecida pelo

Art. 3º 3.Fica a GPB Serviços Sísmicos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.298.103/0001-27, situada na Rua Jornalista Orlando Dantas, nº 20, sala 204, bairro Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.231-010, autorizada a realizar atividades de aquisição e processamento de dados sísmicos 2D, 3D e 4D (Streamer, OBC e OBN), em ambiente restritamente marinho, e reprocessamento de dados sísmicos - tecnologias 2D, 3D e 4D - nos ambientes marinho e terrestre, bem como a elaboração de estudos de dados técnicos nos ambientes marinho, aéreo e terrestre, todos de natureza não exclusiva.

4. Permanecem inalterados os demais termos da Autorização SDT-ANP nº 254 , de 9 de maio de 2025.

MARCELO PAIVA DE CASTILHO CARNEIRO

Superintendente de Dados Técnicos

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Autorização nº 254/2025 de 09/05/2025 - Norma em vigor