Despacho nº 250/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 250, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 13-02-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958 , de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:

I - as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e

II - a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

GLPRS0465639 ALESSANDRO COMERCIO DE GAS LTDA 63.964.468/0001-16 48610.203322/2026-02

GLPMT0465560 D. DA SILVA LTDA 60.522.155/0001-10 48610.202792/2026-41

GLPSP0465633 EFIGAS COMERCIO DE GAS LTDA 47.034.075/0001-57 48610.202877/2026-29

GLPRN0465572 EUGLENIA LIMA DA SILVA 36.422.105/0001-86 48610.202730/2026-39

GLPTO0465637 GAS 7 CHAMAS LTDA 50.112.269/0001-38 48610.202718/2026-24

GLPPR0465641 JATAI COMERCIO DE GAS LTDA 62.563.550/0001-76 48610.203326/2026-82

GLPSP0465574 LDR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA 20.087.351/0001-99 48610.201728/2026-42

GLPCE0465631 MELO & MELO COMBUSTIVEIS LTDA 38.220.087/0001-85 48610.203281/2026-46

GLPPI0465635 OLIVEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 37.231.052/0001-89 48610.202683/2026-23

GLPPE0465558 ULTRAGAZ CUPIRENSE LTDA 62.549.770/0001-45 48610.203246/2026-27

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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