Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 231/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 231, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 10-02-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958 , de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

GLP/AC0227770 ORLANDO SANTIAGO DE HOLANDA ***136232** 17.996.586/0001-99 48610.012821/2014-41

GLPCE0440490 POSTO E J LTDA 50.341.883/0001-71 48610.220904/2024-83

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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