Despacho nº 215/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO DG-ANP N? 215, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

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O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, tendo em vista o Ofício nº 7/2025/CEA/ANP-RJ (SEI 5543692), torna públicas as seguintes alterações no âmbito da Comissão de Ética da ANP - CEA, constituída pela Resolução de Diretoria nº 755 , de 9 de outubro de 2001:

1. Fica reconduzido o servidor Mauro Motta Laporte e designado como membro titular para o mandato até 15/08/26, em substituição ao servidor Carlos Alberto Freire Costa, desligado da CEA, a pedido.

2. Fica reconduzida a servidora Joana Borges da Rosa para o mandato de 16/08/25 a 15/08/28 e designada para exercer a função de Presidente da Comissão de Ética da ANP.

3. Fica designado o servidor Marcos Dias como membro suplente para o mandato de 16/08/25 a 15/08/28, dentre os nomes que compõe a listra tríplice, conforme consta no Ofício em referência.

ARTUR WATT

Diretor-Geral

Publique-se Felipe Bottas Boletim de Pessoal Mensal nº 01, de 06 de fevereiro de 2026

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.