Despacho nº 203/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO CPT-ANP N? 203, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026.

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O CHEFE DE NÚCLEO DO CPT - CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso I do art 22 e, do art 32 da Portaria ANP n? 148 de 19 de outubro de 2022 e ainda

considerando o que consta no Processo n? 48610.219295/2022-58, torna pública a composição do Subgrupo II dentro da estrutura do Grupo de Trabalho que debate e define a estratégia da ANP no âmbito do Programa Nacional de Hidrogênio (PNH2):

Nome do Subgrupo V: Certificação de emissões ambientais para hidrogênio de baixa emissão de carbono (originalmente publicado no Despacho CPT-ANP nº 1.256 , de 4 de novembro de 2024)

I - Objetivos Específicos: Debater e discutir os processos a serem implementados e adquirir ou ampliar os conhecimentos necessários para a execução das atividades regulatórias determinadas pela Lei nº 14.948 /2024 sob a perspectiva de ser a autoridade reguladora do SBCH2 (Sistema Brasileiro de Certificação de Hidrogênio). Redação de um resumo executivo.

II - Unidades Organizacionais que o comporão: SBQ, STM, SPL, SEP, SDT, SAG, SDP, SCL, SPC, SDL, SSO, NFP, SIMeSFI

III - Coordenação: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

IV - Prazo de duração:30/04/2026 Unidade Organizacional Membros do Subgrupo

STM (Coordenadora) Cristiane Mascarenhas Sampaio (Titular)

Joana Borges da Rosa (Suplente)

Luciana Tavares dos Santos de Almeida (Suplente)

Ingrid Borba do Nascimento Barbosa (Suplente)

Amanda Duarte Gondim (Suplente)

NFP Luis Wolmer Diniz Mariani

Bárbara Sagioro (Titular)

SAG Amanda Wermelinger (Suplente)

SCL Waldyr Martins Barroso

SDL Tatiana Petricorena (Titular)

Raquel Wayand Soares (Suplente)

SDP Maira Fortes Bonafe

SDT Fernando Gonçalves dos Santos (Titular)

Jean da Cruz Lopes (Suplente)

SEP Gilclea Lopes Granada (Titular)

Rosana de Resende Andrade (Suplente)

SFI Eder Mareio Silva de Oliveira (Titular)

Ubirajara Souza da Silva (Suplente)

SIM Alexandre Duarte da Silva

Érica Vanessa Albuquerque de Oliveira

SPC Antonio Jose Valleriote Nascimento

SPL Marina Abelha Ferreira

SSO Moisés Vieira Pinto

SBQ Alex Rodrigues Brito de Medeiros

Diretoria Geral Daniela Godoy Martins Correa

Fica revogado o Despacho CPT-ANP n? 1.256 , de 4 de novembro de 2024

Esse Despacho entra em vigor na data de sua publicação em Boletim Especial.

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Chefe de Núcleo do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas

Publique-se Felipe Bottas Boletim de Pessoal Especial nº 014, de 05 de fevereiro de 2026

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 1256/2024 de 04/11/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 479922 AND idambito = 4 LIMIT 1