Despacho nº 202/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO CPT-ANP Nº 202, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026.

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O CHEFE DE NÚCLEO DO CPT - CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso I do art 29 e, do art 39 da Portaria ANP n? 148 de 19 de outubro de 2022 e ainda

considerando o que consta no Processo nº 48610.219295/2022-58 e Decisão de Diretoria nº 4 /2026, torna pública a alteração da composição e data de encerramento dos trabalhos relativos ao Subgrupo I dentro da estrutura do Grupo de Trabalho que debate e define a estratégia da ANP no âmbito do Programa Nacional de Hidrogênio (PNH2):

Nome do Subgrupo I: Estudo da possibilidade de mistura de hidrogênio na rede de gás natural existente com foco na qualidade, nas condições do serviço de transporte, nos sistemas de medição e segurança operacional

I - Objetivos Específicos: Elaboração de Nota Técnica para avaliação da Diretoria Colegiada e posterior envio ao Coges-PNH2 - Comitê ligado à Secretaria de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia no contexto do subitem 3.3 da Câmara de Arcabouço Legal e Regulatório Normativo constante do Plano Trienal publicado como documento basilar do Programa Nacional do Hidrogênio.

II - Unidades Organizacionais que o comporão: SIM, NFP, SBQ, SDC, SDP, SSO, STM, SPC e Diretoria Geral.

III - Coordenação: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM);

IV - Prazo de duração: 30/04/2026 (entrega da Nota Técnica à Diretoria Colegiada e em seguida ao PNH2) Unidade Organizacional Membros do Subgrupo

SIM (Coordenadora do Subgrupo) Titular Leonardo Scapini Escobar

Suplente Almir Beserra dos Santos

Suplente Alessandra Silva Moura

Suplente Priscila Raquel Kazmierczak

NFP Titular Flávio Barroso Neves

Suplente Muriel Cortez Guerrero

SBQ Titular Jackson da Silva Albuquerque

Suplente Vianney Oliveira dos Santos Junior

SDC Titular Krongnon Wai lamer de Souza Regueira

SDP Titular Raphael Ranna Theodorio da Silva

Suplente Maira Fortes Bonafé

Suplente Bruno Vieira Gullo

SPC Titular Helio da Cunha Bisaggio

Suplente Luiz Omena de Oliveira Filho

sso Titular Andréia Bravim

Suplente Moisés Vieira Pinto

STM Titular Luciana Tavares dos Santos de Almeida

Suplente Amanda Duarte Gondim

Diretoria Geral Titular Luiz Henrique de Oliveira Bispo

Fica revogado o Despacho CPT-ANP n? 499 , de 15 de abril de 2025.

Esse Despacho entra em vigor na data de sua publicação em Boletim Especial.

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Chefe de Núcleo do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas

Publique-se Felipe Bottas Boletim de Pessoal Especial nº 014, de 05 de fevereiro de 2026

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 499/2025 de 15/04/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 492925 AND idambito = 4 LIMIT 1