Despacho nº 200/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 200, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 05-02-2026.

--

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

PF/PA0252041 BEIRA MAR COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 50.218.376/0001-45 48610.202342/2026-58

PF/PA0252029 FLUTUANTE BEIRA RIO REVENDA DE COMBUSTIVEIS LTDA 59.600.919/0001-69 48610.201220/2026-44

JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística em Exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.