Despacho nº 194/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SBQ ANP Nº 194, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 04-02-2026.

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A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487 , de 29 de novembro de 2017 e conferidas pela Portaria de Pessoal ANP nº 85 , de 16 de abril de 2025, torna público o seguinte ato:

1. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:

Lotação: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos - SBQ NOME CARGO

Arnaldo Shioji Ferradosa Arcoverde Especialista em Regulação

Celma da Silva Anastacio Rocco Especialista em Regulação

Cláudio dos Santos Dutra Especialista em Regulação

Fábio da Silva Vinhado Especialista em Regulação

Henrique Nelson Pimentel da Silva Especialista em Regulação

Ingrid da Silva Martins Técnico em Regulação

Jackson da Silva Albuquerque Especialista em Regulação

Leandro Trinta de Farias Especialista em Regulação

Lidiane Pereira das Neves Especialista em Regulação

Rita Capra Vieira Especialista em Regulação

Lotação: Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas - CPT NOME CARGO

Adonias Barreto de Paiva Técnico em Regulação

Alex Rodrigues Brito de Medeiros Especialista em Regulação

André Luis de Aguiar Cavalcante Técnico em Regulação

Bruno Sales Bernardo Técnico em Regulação

Bruno Neumann Louzada Bezerra de Oliveira Especialista em Regulação

Cristiane Brito Costa Especialista em Regulação

Edneia Caliman Especialista em Regulação

Felipe Feitosa de Oliveira Especialista em Regulação

Fillipe Augusto da Costa Garcia Especialista em Regulação

Guilherme Vianna de Melo Jacintho Especialista em Regulação

Graziele Duarte Colbano Especialista em Regulação

Helena Silva Pereira Carneiro Especialista em Regulação

Jacqueline Cristine Tolentino Temístocles Especialista em Regulação

Larissa Noemi Silva Freitas Especialista em Regulação

Luiz Filipe Paiva Brandão Especialista em Regulação

Luiz Nogueira de Souza Especialista em Regulação

Maria da Conceição de Paiva França Especialista em Regulação

Maristela Lopes Silva Melo Especialista em Regulação

Paulo Roberto Rodrigues de Matos Especialista em Regulação

Rossine Amorim Messias Especialista em Regulação

Thiago Machado Karashima Especialista em Regulação

Valéria Silva Ferreira Especialista em Regulação

Vianney Oliveira dos Santos Júnior Especialista em Regulação

Vinicius Leandro Skrobot Especialista em Regulação

2. Fica revogado o Despacho do Superintendente nº nº 5/2025/SBQ/ANP-RJ de 07 de outubro de 2025.

CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO

Superintendente de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.