Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 188/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 188, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 03-02-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 , de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

GLP/CE0223789 CARVALHO COMERCIAL DE GAS LTDA - ME 17.312.023/0001-34 48610.012508/2013-21

001/GLP/CE0007158 FRANCISCO DAS C PONTE & CIA LTDA 07.816.499/0002-30 48610.004074/2006-67

GLP/GO0176418 GASMETRO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA. 37.286.283/0001-90 48610.015199/2008-84

GLP/RS0240369 M. I. L. KAEFER COMERCIAL DE GAS EIRELI 00.905.767/0004-02 48610.006106/2017-11

GLPSC0458559 MORBACH DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 62.318.677/0001-20 48610.223713/2025-54

GLPES0457358 SANTANA DISTRIBUICAO LTDA 58.074.900/0001-63 48610.223251/2025-75

JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística em Exercício

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