Despacho nº 1.850/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SSO-ANP Nº 1.850, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU DE 29-12-2025.

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A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2 , de 14 de janeiro de 2010, e

considerando o que consta no processo nº 48610.231814/2025-07, RESOLVE:

Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Gavião Mateiro / Operador do Contrato: ENEVA S.A. / Operador das instalações: ENEVA S.A. / Contrato de Concessão nº 48610.222046/2019-44.

DANIELA GONI COELHO

Superintendente de Segurança Operacional

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

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