Despacho nº 1.804/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO STM-ANP Nº 1.804, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU DE 19-12-2025.

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A SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917 /2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.204421/2025-12, torna pública a seguinte DECISÃO:

Aprovar a atualização de dados da Unidade de Pesquisa Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, cujo credenciamento foi formalizado conforme consta no processo ANP nº 48610.204421/2025-12. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue. CREDENCIAMENTO ANP Nº 1159/2025

UNIDADE DE PESQUISA Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá

INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá

CNPJ/MF 34.927.285/0001-22

PROCESSO ANP 48610.204421/2025-12

LOCALIZAÇÃO Macapá / AP

ÁREA TEMA SUBTEMA

BIOCOMBUSTÍVEIS BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS (2ª, 3ª, 4ª GERAÇÃO) PROCESSOS DE PRODUÇÃO

TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE GERENCIAMENTO DE ÁGUAS, EFLUENTES E EMISSÕES DE POLUENTES REGULAMENTADOS

TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM

TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MONITORAMENTO DE ÁREAS IMPACTADAS POR ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS E IMPACTADAS

AMANDA DUARTE GONDIM

Superintendente de Tecnologia e Meio Ambiente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

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