Despacho nº 1.786/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SBQ-ANP Nº 1.786, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU DE 16-12-2025.

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O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 10, da Resolução ANP nº 804 , de 20 de dezembro de 2019, torna público a alteração do produtor dos registros indicados abaixo pertencentes ao detentor CASTROL BRASIL LTDA, CNPJ nº 33.194.978/0027-20, outrora produzidos pela VIBRA ENERGIA S/A, CNPJ 34.274.233/0001-02, para a própria CASTROL BRASIL LTDA, CNPJ nº 33.194.978/0027-20, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.203801/2025-59. REGISTRO MARCA COMERCIAL

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ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Coordenador Geral do Centro de Pesquisas e Análise Tecnológicas

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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