Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 176/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SSO-ANP Nº 176, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 02-02-2026.

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A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43 , de 6 de dezembro de 2007, e

considerando o que consta no Parecer nº 7/2026/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI nº 5618226), contido no processo nº 48610.223257/2025-42, RESOLVE:

Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Instalação FPSO Atlanta / Operador do Contrato: BRAVA Energia S.A. / Operador da Instalação: Yinson Bouvardia Serviços de Operação Ltda. / Contrato nº 48000.003573/97-91 (Atlanta).

DANIELA GONI COELHO

Superintendente de Segurança Operacional

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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