Despacho nº 1.738/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SBQ-ANP Nº 1.738, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU DE 10-12-2025.

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A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997, e na Resolução ANP nº 859 , de 6 de dezembro de 2021,

considerando o que consta do Processo nº 48600.204204/2022-07, inclui o ensaio/norma abaixo descrito no escopo do credenciamento da empresa de inspeção da qualidade AmSpec Brasil Inspeções Técnica LTDA, unidade de São Luís/ MA, CNPJ: 01.178.071/0013-85, publicado incialmente sob o Despacho SBQ - ANP nº 970 , de 21 de julho de 2025. Produto Ensaio Norma

Diesel Verde Massa Específica a 20 ºC ASTM D4052

Gasolina Automotiva

Óleo Combustível

Óleo Diesel

Óleo Diesel Marítimo

CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO

Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 970/2025 de 21/07/2025 - Norma em vigor