Federal · ANP

Despacho nº 1.735/2025

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SSO-ANP Nº 1.735, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU DE 09-12-2025.

(Revogado pelo Despacho nº 97 /2026)

A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487 de 29 de novembro de 2017, torna público o seguinte ato:

1.Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: LOTAÇÃO: Superintendência de Segurança Operacional

NOME CARGO

ALBERTO RODAMILANS FREIRE DE CARVALHO Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

ANA PAULA MENEGHETTI COELHO Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

ANDERSON SANTOS ABREU Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CANFORA Téc. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

ANDREIA DALAPICULA BRAVIM Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

ANTONIO EDUARDO MARQUES RICALDI Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

ANTONIO FERNANDO BUENO DE CAMARGO Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

BRUNO ALVES DE OLIVEIRA Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

BRUNO AZEVEDO PEIXOTO Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

CELSO FRAGA DA SILVA Téc. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

DANIELA GOÑI COELHO Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

ELSON MENESES CORREIA Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

FABRICIO BADALOTTI BRANDAO Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

LEILA VIANNA CHAOUI SILVA Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

LUCIANO DA SILVA PINTO TEIXEIRA Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

LUÍS MANUEL GARCIA REYES Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

MARCELO BUNN BERGAMAS Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

MARCOS ANDRE RODRIGUES ALVES Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural

MOISES VIEIRA PINTO Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural

MURIEL CORTEZ GUERRERO Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

RAFAEL DUARTE NEVES Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

RAFAEL MARTINS MORENO Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

RAPHAEL HENRIQUES QUEIROZ Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

2.Fica revogado o Despacho SSO-ANP nº 722 , de 3 de junho de 2025, publicado no DOU nº 104 de 4 de junho de 2025 (5026586).

DANIELA GONI COELHO

Superintendente de Segurança Operacional

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Despacho nº 97/2026 de 15/01/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 722/2025 de 03/06/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 495715 AND idambito = 4 LIMIT 1