Despacho nº 1.730/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.730, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU DE 09-12-2025.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 959 , de 5 de outubro de 2023, e a previsão legal inscrita no art. 18,

§ 1º, inciso IV, e o que consta do processo nº 48610.232809/2025-11, torna público o cancelamento da filial de agente de comércio exterior de CNPJ nº 44.297.367/0001-94 constante na Autorização SDL-ANP nº 594 , de 22 de setembro de 2025.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Autorização nº 594/2025 de 22/09/2025 - Norma em vigor