Despacho nº 172/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SPL-ANP Nº 172, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 30-01-2026.

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A SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas atribuições regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020,

considerando o que consta no Processo SEI 48610.231810/2025-11 e com base na Resolução ANP nº 785 , de 16 de maio de 2019, e no edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2025, decide qualificar a Petrolia Brazil Ltda. (Processo 48610.233333/2025-28, CNPJ 63.013.410/0001-97) como Não Operadora C.

MARINA ABELHA FERREIRA

Superintendente de Promoção de Licitações

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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