Despacho nº 168/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 168, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 30-01-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

PR/CE0247749 POSTO E J LTDA 50.341.883/0001-71 48610.220902/2024-94

PR/RJ0249173 POSTO PIRAPITINGA LTDA 31.729.437/0001-94 48610.232907/2024-60

PR/RS0248457 POSTOS SUDBRACK LTDA 56.199.311/0009-33 48610.231645/2024-16

PR/AP0185311 R V DA COSTA LTDA 22.767.307/0001-55 48610.001667/2018-13

PR/MG0246342 WMC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 52.268.574/0001-49 48610.201665/2024-62

JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística em Exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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