Despacho nº 1.583/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.583, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - DOU DE 17-11-2025.

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O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 11, incisos IV e V da Resolução ANP nº 804 , de 20 de dezembro de 2019, torna público o cancelamento dos registros indicados abaixo, pertencentes ao detentor BETIATI MANUTENÇÃO DE VEICULOS DELIVERY EIRELI ME, CNPJ nº 24.681.775/0001-38, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.203161/2025-87.

REGISTRO PROCESSO MARCA COMERCIAL GRAU SAE NÍVEL DE DESEMPENHO

18768 48600.000294/2018-74 EVOIL STANDARD 20W50 API SL

18769 48600.000295/2018-19 EVOIL MAX 10W40 API SL

18769 48600.000295/2018-19 EVOIL MAX 15W40 API SL

18769 48600.000295/2018-19 EVOIL MAX 5W30 API SL

18775 48600.000293/2018-20 EVOIL PREMIUM SM 5W30 API SM

18783 48600.000554/2018-10 EVOIL PREMIUM SN 5W40 API SN, ACEA A3, B3-16, ACEA A3, B4-16, MB 229.3, VW 502 00, VW 505 00, RENAULT RN0700, RN0710, PORSCHE A40

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Coordenador Geral do Centro de Pesquisas e Análise Tecnológicas

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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