Despacho nº 1.574/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.574, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DOU DE 13-11-2025.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

PR/TO0166084 ARAGUACY COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO 12.079.777/0001-72 48610.009770/2014-70

PR/SP0127411 AUTO POSTO JURUPIS EIRELI 17.134.686/0001-06 48610.014159/2012-00

PR/MG0013372 POSTO LOURDES LTDA 17.233.495/0001-00 48610.012807/2001-22

PR/BA0245154 SAO MIGUEL AUTO POSTO E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 40.155.619/0002-70 48610.201004/2024-37

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

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