Despacho nº 1.540/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO STM-ANP Nº 1.540, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 - DOU DE 07-11-2025.

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A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917 /2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.003325/2014-04, torna pública a seguinte DECISÃO:

Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa Laboratório de Geologia Sedimentar - LAGESED, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 620 /2014 devidamente publicado no DOU. O escopo do credenciamento da referida Unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue.

CREDENCIAMENTO ANP Nº 0096/2014

UNIDADE DE PESQUISA Laboratório de Geologia Sedimentar - LAGESED

INSTITUIÇÃO CREDENCIADA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ/MF 33.663.683/0001-16

PROCESSO ANP 48610.003325/2014-04

LOCALIZAÇÃO Rio de Janeiro/ RJ

ÁREA TEMA SUBTEMA

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS SEDIMENTARES

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS GEOLOGIA DE RESERVATÓRIO

GÁS NATURAL MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO ESTOCAGEM SUBTERRÂNEA DE GÁS NATURAL OU ESTOCAGEM GEOLÓGICA DE GÁS NATURAL

MARIANA RODRIGUES FRANÇA

Superintendente Adjunta de Tecnologia e Meio Ambiente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 620/2014 de 12/05/2014 - Norma em vigor