Despacho nº 150/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 150, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 28-01-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, resolve tornar sem efeito a Autorização SDL-ANP nº 812 , de 30 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 31 de dezembro de 2025, seção 1 página 368, em virtude da duplicidade de publicação em relação a Autorização SDL-ANP nº 811 , de 29 de dezembro de 2025.

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Autorização nº 812/2025 de 31/12/2025 - Norma em vigor