Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 138/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 138, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 26-01-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

PR/SP0002702 AUTO POSTO MARCIANO LTDA 43.585.405/0001-41 48610.005103/2000-12

PR/PI0188037 BRUNO PAES LANDIM BRAGA 25.446.920/0001-69 48610.007586/2018-19

PR/SP0060860 GRUPO MERCANTIL DE PETROLEO LTDA 02.961.778/0001-92 48610.009336/2008-41

PR/CE0072761 JOAO PAULO DE MENEZES FURTADO 07.148.072/0001-20 48610.008011/2009-22

PR/RN0180292 L. M. FERNANDES 08.545.462/0002-87 48610.001399/2017-41

PR/MG0180076 POSTO JARDIM DA CIDADE LTDA 06.284.318/0001-28 48610.003060/2017-89

PR/GO0010973 POSTO LA PAZ LTDA 04.346.609/0001-78 48610.008275/2001-29

JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística em Exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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