Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 123/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SSO-ANP Nº 123, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 23-01-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43 , de 6 de dezembro de 2007, e

considerando o que consta no processo nº 48610.200516/2019-19, RESOLVE:

Ratificar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Unidade Marítima de Perfuração Norbe IX (NS-33) de modo a refletir às atualizações apresentadas. Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras / Operador da Instalação: Foresea S.A.

RAFAEL DUARTE NEVES

Superintendente Adjunto de Segurança Operacional

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

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