Despacho nº 1.211/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SEP-ANP Nº 1.211, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - DOU DE 12-08-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS,

considerando o atendimento das exigências referentes ao Relatório de Descomissionamento de Instalações (RDI) da área devolvida do bloco TITA, motivado pelas informações apresentadas pela EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA (CNPJ 04.033.958/0001-30), por meio da Carta EMEB nº 054/2025, de 06/11/2025 (SEI 5469528), com base na análise do Parecer Técnico nº 528/2025/SEP-E-ANP (5495394) e do Parecer nº 53/2026/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (6170621), e amparado no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no

Art. 109, inciso II, do Regimento Interno da ANP , aprovado pela Portaria ANP nº 265 , de 11 de setembro de 2020, RESOLVE:

I - Aprovar o Relatório de Descomissionamento de Instalações (RDI) da área devolvida do bloco TITA (Contrato Titã_P5) - Bacia de Santos.

LUCIANO LOBO

Superintendente de Exploração

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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