Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 1.208/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SBQ-ANP Nº 1.208, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - DOU DE 11-08-2026.

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O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 10, da Resolução ANP nº 804 , de 20 de dezembro de 2019, torna público a inclusão do produtor DUNAX LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 05.092.901/0028-94 nos registros indicados abaixo pertencentes ao detentor DUNAX LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 33.194.978/0009-21, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.202314/2026-50.

REGISTRO PROCESSO MARCA COMERCIAL GRAU SAE NÍVEL DE DESEMPENHO

17987 48600.003522/2016-04 DULUB MOTO 4T EXTREME 20W50 SL 20W50 API SL; JASO MA

17987 48600.203681/2020-85 DULUB MOTO 4T EXTREME 20W50 SL 20W50 API SL; JASO MA

17987 48600.204893/2024-11 DULUB MOTO 4T EXTREME 20W50 SL 20W50 API SL; JASO MA2

17987 48600.204889/2024-45 DULUB MOTO 4T EXTREME 20W50 SL 20W50 API SL; JASO MA2

17989 48600.003523/2016-41 DULUB SUPREME 20W50 SL 20W50 API SL

17989 48600.203112/2020-30 DULUB SUPREME 20W50 SL 20W50 API SL

17989 48600.204891/2024-14 DULUB SUPREME 20W50 SL 20W50 API SL

17989 48600.204896/2024-47 DULUB SUPREME 20W50 SL 20W50 API SL; JASO MA2

23056 48600.204897/2024-91 DULUB ECONOLINE SUPREME 20W50 SL 20W50 API SL; JASO MA2

23056 48600.204892/2024-69 DULUB ECONOLINE SUPREME 20W50 SL 20W50 API SL; JASO MA2

23065 48600.204890/2024-70 DULUB ECONOLINE MOTO 4T EXTREME 20W50 API SL; JASO MA2

23065 48600.200357/2025-10 DULUB ECONOLINE MOTO 4T EXTREME 20W50 API SL; JASO MA2

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Chefe de Núcleo do Centro de Pesquisas e Análise Tecnológicas

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