Despacho nº 1.195/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.195, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 - DOU DE 07-08-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 938 , de 05 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 15, inciso II, alíneas "c", "d" e "e", e as disposições da Resolução ANP nº 960 de 05 de outubro de 2023, em seu art. 19, Inciso I, alínea "b", e o que consta no processo nº 48610.200723/2026-01, torna pública a revogação da Autorização SDL-ANP nº 486 , de 20 de julho de 2022, e o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 485, de 20 de julho de 2022, outorgadas em favor da sociedade GALON DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 33.906.430/0001-26, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR) e de operação de instalação de TRR.

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

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RETIFICAÇÃO - DOU DE 12-08-2026

No Despacho SDL-ANP nº 1.195, de 6 de agosto de 2026, publicada no DOU de 7 de agosto de 206, seção 1, página 109:

onde se lê:

"(...) torna pública a revogação da Autorização SDL-ANP nº 486 , de 20 de julho de 2022, e o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 486 , de 20 de julho de 2022,(...)"

Leia-se:

"(...) torna pública a revogação da Autorização SDL-ANP nº 486 , de 20 de julho de 2022, e o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 485, de 20 de julho de 2022,(...)"

RÔMULO PREJIONI HANSEN

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Autorização nº 486/2022 de 21/07/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 150390 AND idambito = 4 LIMIT 1