Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 1.191/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.191, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 - DOU DE 06-08-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.

Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

GLPSC0436988 MEDEIROS&SILVA LTDA 50.349.890/0001-10 48610.204076/2024-36

GLP/BA0177188 NETTO COMERCIO DE GAS LTDA 04.138.390/0001-11 48610.002819/2009-04

GLP/AC0183073 R. N. S. DAMASCENO LTDA 04.114.294/0002-14 48610.000875/2010-30

GLP/AM0207785 TOMAZ DE ALMEIDA GOMES - ME 63.710.263/0002-95 48610.006435/2011-77

GLPMG0459218 UELLINGTON GUSTAVO SILVERIO 53.655.818/0002-90 48610.227129/2025-78

ROMULO PREJIONI HANSEN

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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