Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 1.188/2026

--

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.188, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 - DOU DE 06-08-2026.

--

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

PR/SP0219602 ARGETAX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA 04.383.988/0005-08 48610.013525/2007-38

PR/MG0016800 AUTO POSTO BENJAMIN CONSTANT LTDA 00.548.444/0001-66 48610.006763/2000-11

PR/GO0018840 AUTO POSTO CAMINHONEIRO LTDA 02.160.067/0001-19 48610.020833/2001-24

PR/MG0198388 AUTO POSTO TUPY ELOI MENDES LTDA 34.834.636/0001-50 48610.001249/2020-32

PR/MT0189522 AVENIDA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA 30.424.742/0001-05 48610.010963/2018-05

PR/PI0089525 CACIQUE PETROLEO LTDA 06.656.656/0019-72 48610.018292/2010-65

PR/SC0184442 CENTENARIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 28.744.153/0001-62 48610.014674/2017-96

PR/PR0217701 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ALPHAVILLE LTDA 75.514.232/0001-67 48610.221512/2021-99

PR/RS0094283 FLORESTAL JACUI LTDA 08.803.217/0002-22 48610.005194/2011-49

PR/MG0015765 JESU CAETANO FONSECA 18.976.811/0002-79 48610.016291/2001-95

PR/GO0005655 POSTO CENTRAL LTDA 00.290.060/0001-96 48610.004231/2001-21

PR/PB0151142 POSTO ESPINHARAS EIRELI 16.629.499/0001-30 48610.000820/2014-53

PR/BA0194210 PSJ DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 10.339.122/0001-60 48610.005470/2019-26

PR/BA0218214 REGIANE ROSA TEIXEIRA & CIA LTDA 08.972.331/0001-03 48610.012311/2007-44

PR/PB0246093 RTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 44.731.490/0001-71 48610.205696/2024-92

PR/PR0085246 VALENTIM & MARTINS LTDA. 11.007.610/0001-33 48610.010613/2010-83

PR/RS0243016 VARGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 88.877.204/0002-37 48610.224426/2023-08

ROMULO PREJIONI HANSEN

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.