Despacho nº 1.126/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO ANP Nº 1.126, DE 24 DE JULHO DE 2026 - DOU DE 27-07-2026.

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A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com base na Decisão de Diretoria nº 469 de 16 de julho de 2026, nos termos da Resolução ANP nº 996 , de 3 de março de 2026, e no que consta do Processo nº 48610.213776/2026-83, torna pública a seguinte decisão:

Fica aprovado o credenciamento da empresa abaixo discriminada como Escriturador de Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB) para realizar registro de todas as transações de CGOB realizadas após a sua emissão, inclusive as trocas de titularidade, registro de baixa para cumprimento da meta regulatória e registro de aposentadoria, para as negociações realizadas no mercado de capitais, por ser agente autorizado pela CVM, conforme estabelecido na Resolução ANP nº 996 , de 3 de março de 2026.

Nº de Credenciamento Razão Social CNPJ Processo

02 STONEX DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. 62.090.873/0001-90 48610.213776/2026-83

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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Nenhum Ato.

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