Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 1.084/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO ANP Nº 1.084, DE 17 DE JULHO DE 2026 - DOU DE 20-07-2026

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848 , de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.215565/2026-85, resolve, com base no exposto no Despacho nº 1 /2026/SDL-CMOV/SDL/ANP-RJ, de 6 de julho de 2026, tornar sem efeito a autorização para o afastamento do País do servidor RAFAEL ANDRADE DA CRUZ, no período de 19 a 23 de julho 2026, para participação na 47TH IAEE INTERNATIONAL CONFERENCE, em Santiago, no Chile, constante do Despacho ANP nº 999 , de 2 de julho de 2026, publicado no DOU de 3 de julho de 2026, seção 2, página 130.

ARTUR VATT NETO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 999/2026 de 02/07/2026 - Norma em vigor