Despacho nº 104/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO CPT-ANP Nº 104, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

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O CHEFE DE NÚCLEO DO CPT - CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso I do art 2º e, do art 3º da Portaria ANP nº 148 de 19 de outubro de 2022 e ainda

considerando o que consta no Processo nº 48610.219295/2022-58 e Decisão de Diretoria nº 4 /2026, torna pública a alteração da composição e data de encerramento das atividades do Subgrupo III dentro da estrutura do Grupo de Trabalho que debate e define a estratégia da ANP no âmbito do Programa Nacional de Hidrogênio (PNH2):

Nome do Subgrupo III: Autorização de processos de hidrogênio de baixa emissão de carbono, derivados e carreadores

I - Objetivos Específicos:

i) Debater e discutir os processos a serem implementados e adquirir ou ampliar os conhecimentos para a execução das atividades regulatórias relativas à autorização de produção, carregamento, processamento, tratamento, importação, exportação, armazenagem, estocagem, acondicionamento, transporte, transferência, revenda e comercialização de hidrogênio, seus derivados e carreadores do hidrogênio. Redação de um resumo executivo.

II - Unidades Organizacionais que o comporão: SPC, SIM, SBQ, SDL e Diretoria Geral

III - Coordenação: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC);

IV - Prazo de duração: 30/04/2026 Unidade Organizacional Membros do Subgrupo

SPC (Coordenador) Thiago Armani Miranda

Wilson Silva da Costa

SBQ Graziele Duarte Colbano (Titular)

Celma da Silva Anastacio Rocco (Suplente 1)

Jackson da Silva Albuquerque (Suplente II)

Gabriele Bezerra Cruz

SDL Marcelo Mathias da Fonseca

SIM Liege Fontenele Cruz

Diretoria Geral Adriana Nickel Lourenco

Fica revogado o Despacho CPT-ANP nº 496 , de 15 de abril de 2025.

Esse Despacho entra em vigor na data de sua publicação em Boletim Especial.

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Chefe de Núcleo do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas

Publique-se Felipe Bottas Boletim de Pessoal Especial nº 006, de 19 de janeiro de 2026

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 496/2025 de 15/04/2025 - Norma em vigor