Despacho nº 103/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO CPT-ANP Nº 103, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

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O CHEFE DE NÚCLEO DO CPT - CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso I do art 2º e, do art 3º da Portaria ANP n? 148 de 19 de outubro de 2022 e ainda

considerando o que consta no Processo nº 48610.219295/2022-58 e a Decisão de Diretoria nº 4 /2026, torna pública a alteração da composição e data de encerramento do Subgrupo IV dentro da estrutura do Grupo de Trabalho que debate e define a estratégia da ANP no âmbito do Programa Nacional de Hidrogênio (PNH2):

Nome do Subgrupo IV: Segurança operacional em hidrogênio de baixa emissão de carbono

I - Objetivos Específicos: Debater e discutir os processos a serem implementados e adquirir ou ampliar os conhecimentos necessários para a execução das atividades regulatórias relativos à gestão de riscos e segurança operacional da produção de hidrogênio sintético e natural. Redação de um resumo executivo.

II - Unidades Organizacionais que o comporão: NFP, SSO, SPC, SIM, SPL, SDL e SEP

III - Coordenação: Superintendência de Produção de Combustíveis(SPC)/Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

IV - Prazo de duração: 30/04/2026 Unidade Organizacional Membros do Subgrupo

SPC (Coordenador) Luiz Omena de Oliveira Filho (Titular)

Elson Meneses Correia (Suplente)

SSO (Coordenador) Daniela Goni Coelho (Titular)

Moisés Vieira Pinto (Suplente)

NFP Muriel Cortez Guerrero

SDL Vinícius Tostes Tomé (Titular)

Márcio Mantoano de Souza (Suplente)

SEP Carolina Rodrigues de Carvalho dos Santos (Titular)

Michelle Maximiano Steenhagen (Suplente)

SIM Johny Soares Correa

Érica Vanessa Albuquerque de Oliveira

SPL Juliana Ribeiro Vieira

Diretoria Geral Luiz Henrique de Oliveira Bispo

Fica revogado o Despacho CPT-ANP nº 498 , de 15 de abril de 2025.

Esse Despacho entra em vigor na data de sua publicação em Boletim Especial.

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Chefe de Núcleo do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas

Publique-se Felipe Bottas Boletim de Pessoal Especial nº 006, de 19 de janeiro de 2026

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 498/2025 de 15/04/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 492932 AND idambito = 4 LIMIT 1