Despacho nº 1.024/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SIM-ANP Nº 1.024, DE 8 DE JULHO DE 2026 - DOU DE 09-07-2026.

--

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando o que consta no Processo nº 48610.218660/2025-50, Resolve:

Ficam revogadas a Autorização nº 122 , de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de março de 2012 e o Ato Autorização nº 569 , de 8 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de setembro de 2017.

LUCIANO DE GUSMÃO VELOSO

Superintendente Adjunto de Infraestrutura e Movimentação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Autorização nº 122/2012 de 26/03/2012 - Norma em vigor

Autorização nº 569/2017 de 08/09/2017 - Norma em vigor