Despacho nº 102/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO CPT-ANP Nº 102, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

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O CHEFE DE NÚCLEO DO CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso I do art 2º e, do art 3º da Portaria ANP nº 148 de 19 de outubro de 2022 e ainda

considerando o que consta no Processo nº 48610.219295/2022-58 e a Decisão de Diretoria nº 4 /2026, torna pública a alteração da composição e data de encerramento do Subgrupo II dentro da estrutura do Grupo de Trabalho que debate e define a estratégia da ANP no âmbito do Programa Nacional de Hidrogênio (PNH2):

Nome do Subgrupo II: Atividades de E&P de Hidrogênio Natural no Brasil

I - Objetivos Específicos:

i) Analisar as modificações necessárias para inclusão do hidrogênio natural nos contratos de E&P de Petróleo e Gás ii) Avaliar a adequação de sandbox regulatório da ANP para viabilizar atividades de E&P de hidrogênio natural no Brasil e iii) Mapear os instrumentos regulatórios que necessitarão de alterações;

II - Unidades Organizacionais que o comporão: DG, DIR I, DIR II, DIR III e DIR IV, NFP, SAG, SCL, SDP, SDT, SEP, SPG, SPL, SSO e STM

III - Coordenação: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL);

IV - Prazo de duração: 30/04/2026 Unidade Organizacional Membros do Subgrupo

SPL (Coordenadora) Marina Abelha Ferreira

Josie Rodrigues Ferrao Quintella

DG Daniela Godoy Martins Correa

Dir 1 Júlio Carneiro Silveira Ramos

Dir II Melissa Cristina Pinto Pires Mathias

Dir III Bruna Rocha Rodrigues

Dir IV Karine Alves de Siqueira

NFP Flávio Barroso Neves

SAG Rodrigo Morelatto

SCL André Tavares Fernandes

SDP Maíra Fortes Bonafé

SDT Daniel Brito de Araújo

Fernando Gonçalves dos Santos

SEP Daniela Moreira de Melo

SPG Rodrigo Milão de Paiva

SSO Daniela Goni Coelho

STM Amanda Duarte Gondim

Luciana Tavares dos Santos de Almeida

Fica revogado o Despacho nº 495 , de 15 de abril de 2025.

Esse Despacho entra em vigor na data de sua publicação em Boletim Especial.

Alex Rodrigues Brito de Medeiros

Chefe de Núcleo do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas

Publique-se Felipe Bottas Boletim de Pessoal Especial nº 006, de 19 de janeiro de 2026

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 495/2025 de 15/04/2025 - Norma em vigor