Despacho nº 101/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 101, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 19-01-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958 , de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:

I - as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e

II - a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

GLPSC0464370 COOPERATIVA REGIONAL ITAIPU 83.220.723/0021-77 48610.232591/2024-14

GLPPR0464380 OCEANO PARKING 2 LTDA 17.467.480/0001-06 48610.200779/2026-57

GLPPA0464378 PATINHO COMERCIO DE GAS LTDA 63.918.318/0001-76 48610.200778/2026-11

GLPRS0464373 ROSSO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA 60.019.504/0001-85 48610.228618/2025-47

GLPMG0464385 SOCIEDADE FOGAS LTDA 04.563.672/0060-16 48610.200834/2026-17

GLPES0464382 VALDEIR GAS LTDA 50.738.176/0001-13 48610.200777/2026-68

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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