Despacho nº 1.004/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.004, DE 3 DE JULHO DE 2026 - DOU DE 06-07-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições do inciso I do art. 17 da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e

considerando o que consta no Processo nº 48610.230508/2025-45, RESOLVE: alterar o endereço de Rua Glauber Rocha, 186 Lote 03, Quadra 84 - Bairro Jardim Paraíso - Luís Eduardo Magalhães/BA, CEP: 47.850-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 12:05:29,600; - 45:47:09,400 (SIRGAS 2000)], para Rua Glauber Rocha 2.186, Jardim Paraíso, Luís Eduardo Magalhães/BA, 47855-678 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 12:05:22,300; - 45:45:59,800 (SIRGAS 2000)], na Autorização SDL-ANP nº 300 , de 15 de maio de 2019, publicada no D.O.U. em 16 de maio de 2019.

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Autorização nº 300/2019 de 15/05/2019 - Norma em vigor