Decisão de Diretoria nº 8/2026
Nomeação de Cargo Comissionado na PRG.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.010539/2017-71
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 15/2026/SGE-Circuito/SGE
DATA: 9/1/2026
DD Nº : 8/2026
ASSUNTO:
Nomeação de Cargo Comissionado na PRG.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.010539/2017-71 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 149 (5595419), decide, por unanimidade entre os votantes:
Nomear, a partir de 16 de janeiro de 2026, SIDARTA COSTA DE AZEREDO SOUZA, CPF nº ***.254.391-**, no Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenador de Arbitragens, na Procuradoria.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 09/01/2026, às 20:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.