Decisão de Diretoria nº 726/2025
Nomeação de Cargo Comissionado na SSO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA
PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.000487/2014-82
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 631/2025/SGE-CIRCUITO/SGE
DATA: 17/11/2025
DD Nº : 726/2025
ASSUNTO:
Nomeação de Cargo Comissionado na SSO
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.000487/2014-82 e no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 121/2025/SGP-CDO/SGP (SEI nº 5482150), decide, por unanimidade:
Nomear RAFAEL DUARTE NEVES, CPF nº ***.912.446-**, no Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE III, de Superintendente Adjunto, na Superintendência de Segurança Operacional, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Autorizações de Distribuição e Logística, na Superintendência de Distribuição e Logística.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia
Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 17/11/2025, às 18:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5497502 e o código CRC CB0900E8.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.