Decisão de Diretoria nº 6/2026
Recebimento das hospitalidades oferecidas pelo IBP - Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás para a participação no Workshop Técnico: Abandono de Poços e Conjunto Solidário de Barreiras (CSBs) - Aspectos Regulatórios e Boas Práticas do IBP, a ser realizado nos dias 21 e 22 de janeiro de 2026, em Rio de Janeiro/RJ.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO DE DIRETORIA PROCESSO (S) ADMINISTRATIVOS (S): 48610.231990/2025-31
DESPACHO DO CIRCUITO DELIBERATIVO Nº : 735/2025/SGE-Circuito/SGE
DATA: 8/1/2026
DD Nº : 6/2026
ASSUNTO:
Recebimento das hospitalidades oferecidas pelo IBP - Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás para a participação no Workshop Técnico: Abandono de Poços e Conjunto Solidário de Barreiras (CSBs) - Aspectos Regulatórios e Boas Práticas do IBP, a ser realizado nos dias 21 e 22 de janeiro de 2026, em Rio de Janeiro/RJ.
DECISÃO:
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
considerando o que consta no processo nº 48610.231990/2025-31, no Despacho de Proposta para Deliberação da Diretoria nº 30/2025/SSO (SEI nº 5595752), na Nota Técnica nº 24/2025/SSO (SEI nº 5513789) e no Parecer nº 00364/2025/PFANP/PGF/AGU (SEI nº 5539347), aprovado pelo Despacho nº 03147/2025/PFANP/PGF/AGU (SEI nº 5539350), decide, por unanimidade entre os votantes:
Autorizar a participação dos servidores Daniela Goñi Coelho e Alberto Rodamilans Freire de Carvalho no evento Workshop Técnico sobre Abandono de Poços e Conjunto Solidário de Barreiras (CSBs), no período de 21 e 22 de janeiro de 2026, sem ônus para a ANP,
considerando que o transporte, hospedagem, alimentação e traslados do servidor Alberto Rodamilans Freire de Carvalho serão custeados pelo IBP - Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, a título de hospitalidade, observados os critérios estabelecidos no Decreto nº 10.889 /2021.
Publique-se
RAPHAEL NEVES MOURA
Superintendente de Governança e Estratégia Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL NEVES MOURA, Superintendente de Governança e Estratégia, em 08/01/2026, às 13:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º.,
§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5623661 e o código CRC 3C02BB34.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão de Diretoria:
Nenhum Ato.